Resumo: "Vivemos em uma era de transformações digitais aceleradas, na qual o Direito enfrenta desafios inéditos e dinâmicos. O impacto das novas tecnologias sobre a sociedade e o ordenamento jurídico exige uma reflexão profunda e uma abordagem multidisciplinar para garantir que inovações sejam implementadas com segurança jurídica, ética e responsabilidade. diante disso, surge uma questão essencial: quem somos nesta era da hiperconectividade?

É nesse contexto que nasce a presente obra, Direito Digital: Tendências e Desafios, fruto do esforço coletivo de vinte especialistas, que compartilham sua expertise e visão sobre os temas mais atuais e controversos do Direito Digital.

Com 21 artigos, a coletânea reúne reflexões sobre privacidade, proteção de dados, inteligência artificial, governança digital, transparência pública, regulamentação das plataformas digitais, entre outros temas relevantes para compreender o presente e projetar o futuro do Direito Digital no Brasil e no mundo.

A obra se destaca não apenas pela qualidade técnica e profundidade dos textos, mas também pela diversidade de olhares e experiências apresentados pelos coautores. Profissionais do Direito, de Políticas Públicas, da Gestão Pública, Encarregados de Dados (DPO'S), especialistas em tecnologia e acadêmicos uniram forças para oferecer uma abordagem abrangente e acessível, tornando o livro uma leitura essencial para operadores do Direito, gestores públicos e privados, estudantes e todos aqueles que buscam compreender os desafios e oportunidades trazidos pela revolução digital.

Ao longo dos capítulos, o leitor encontrará análises aprofundadas sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), inclusive na seara da segurança pública, os impactos da utilização da inteligência artificial na cultura em geral e do Poder Judiciário, no mercado e na regulação, as novas exigências de transparência e interoperabilidade de dados no setor público, bem como os desafios da regulamentação das plataformas digitais e da economia da informação, além de questões complexas relativas às smart-cities, às bets 9jogos de apostas) e à gestão de riscos.

A cada página, somos convidados a refletir sobre os riscos e responsabilidades da era digital, sem perder de vista a necessidade de inovação e progresso.

Mais do que um compêndio de artigos, Direito Digital: Tendências e Desafios é um guia para compreender as direções de que o Direito Digital está tomando e as implicações para profissionais, empresas e cidadãos. Ao trazer discussões tão relevantes e urgentes, esta obra se consolida como referência indispensável para todos que desejam navegar com segurança pelo universo digital e contribuir para a construção de um ambiente jurídico mais sólido, justo e equilibrado.

Nosso livro será disponibilizado em duas versões: uma digital, com distribuição gratuita e sem qualquer coleta de dados, como forma de contribuir com nosso ecossistema, e outra impressa, preservando a tradição da leitura em formato físico. Afinal, ler um livro impresso é uma experiência única e sensorial, que proporciona o prazer de folhear as páginas e sentir sua textura, tornando a leitura ainda mais envolvente."

Autor(es): Ana Paula Canto de Lima e Silvio Maciel e Silva Junior (Coord.)

Assunto: Direito

Tipo de material: Livro

ISBN: 978-65-89291-57-2

Descrição física: 369 p.

Local de publicação: Recife

Editora: Império

Ano: 2025

Código Cutter: L732d

CDD: 340

Tombo patrimonial: BIBEFAZ.2025.1

Disponível somente em PDF. Extraído do Boletim de Jurisprudência do TCE-RJ.

Resumo: “O Boletim de Jurisprudência do TCE-RJ, com periodicidade mensal, contém referências jurisprudenciais atualizadas, bem como legislações do TCE-RJ. Tais informações são monitoradas, selecionadas, adquiridas e tratadas pela Biblioteca Sergio Cavalieri Filho, da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ. Para seleção do conteúdo foram levados em consideração temas de interesses relativos à missão do TCE-RJ. O objetivo é facilitar aos leitores o acompanhamento, o acesso e a leitura de informações atualizadas e de qualidade para instrumentalizar as atividades e os processos desenvolvidos pelo Tribunal. Os enunciados procuram retratar o entendimento das deliberações das quais foram extraídos. As informações aqui apresentadas não constituem, todavia, resumo oficial da decisão proferida pelo Tribunal nem representam, necessariamente, o posicionamento prevalecente do TCE-RJ sobre a matéria. Para aprofundamento, em cada item referenciado, o leitor pode acessar o inteiro teor das deliberações clicando nos números dos processos.”

Autor(es): Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro

Assunto: Administração Pública

Tipo de material: Periódico

Descrição física: 3 p.

Local de publicação: Rio de Janeiro

Ano: jul. 2020

Título do periódico: Boletim de Jurisprudência do TCE-RJ

Sessões: 01 a 31 de julho de 2020

Número: 4

CDD: 351

Autor: Fernando José Amed Assunto: Economia Tipo de material: Livro físico ISBN: Descrição física:  Local de publicação: Editora: Ano: 2000 Código Cutter: A498 CDD: 336.200981 Tombo patrimonial: BIBEFAZ.2022.1

Autor: Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Assunto: Direito Tipo de material: Periódico ISSN: 0101-2096 Local de publicação: Rio de Janeiro Título do periódico: Revista de Direito da Procuradoria Geral Volume: Edição especial 81 - Tomo II Data do fascículo: 2022 CDD: 340 Tombo patrimonial: BIBEFAZ.2024.1

Assunto: Direito Autor: Dorazil Alves Pereira e Luiz Felipe Alves Pereira Ano: 2003