Boletim de Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro: Número 4 – Julho/2020
Disponível somente em PDF. Extraído do Boletim de Jurisprudência do TCE-RJ.
Resumo: “O Boletim de Jurisprudência do TCE-RJ, com periodicidade mensal, contém referências jurisprudenciais atualizadas, bem como legislações do TCE-RJ. Tais informações são monitoradas, selecionadas, adquiridas e tratadas pela Biblioteca Sergio Cavalieri Filho, da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ. Para seleção do conteúdo foram levados em consideração temas de interesses relativos à missão do TCE-RJ. O objetivo é facilitar aos leitores o acompanhamento, o acesso e a leitura de informações atualizadas e de qualidade para instrumentalizar as atividades e os processos desenvolvidos pelo Tribunal. Os enunciados procuram retratar o entendimento das deliberações das quais foram extraídos. As informações aqui apresentadas não constituem, todavia, resumo oficial da decisão proferida pelo Tribunal nem representam, necessariamente, o posicionamento prevalecente do TCE-RJ sobre a matéria. Para aprofundamento, em cada item referenciado, o leitor pode acessar o inteiro teor das deliberações clicando nos números dos processos.”
Autor(es): Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
Assunto: Administração Pública
Tipo de material: Periódico
Descrição física: 3 p.
Local de publicação: Rio de Janeiro
Ano: jul. 2020
Título do periódico: Boletim de Jurisprudência do TCE-RJ
Sessões: 01 a 31 de julho de 2020
Número: 4
CDD: 351
História dos Tributos no Brasil
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Legislação Básica do ICMS Anotada: 2003
Assunto: Direito Autor: Dorazil Alves Pereira e Luiz Felipe Alves Pereira Ano: 2003Regulamento do ICMS Anotado: 2003
Assunto: Direito Autor: Dorazil Alves Pereira e Luiz Felipe Alves Pereira Ano: 2003