Fatores Associados ao Erro de Previsão de Despesa Orçamentária nos Municípios Brasileiros
Disponível somente em PDF. Extraído do Caderno de Finanças Públicas do Tesouro Nacional.
Resumo: "O estudo analisa alguns dos determinantes do erro de previsão da despesa orçamentária nos municípios brasileiros. A elaboração do orçamento fiscal origina-se de previsões macroeconômicas para o exercício seguinte. Dessa forma, a qualidade das previsões torna-se fundamental para a saúde orçamentária do ente público. Para consecução do objetivo, foram utilizadas análise descritiva e inferência por regressão quantílica para interpretar heterogeneidades e possíveis efeitos na distribuição dos quantis condicionais do erro em relação a um conjunto de variáveis de ordem financeira, orçamentária e de gestão. Os resultados permitem não rejeitar plenamente as hipóteses formuladas. Os erros de previsão que apresentaram maior dispersão foram os relativos à natureza de Investimentos e Juros e Encargos da Dívida. Nota-se que o viés de erro orçamentário se repete ao longo do tempo e está associado ao grau de incrementalismo presente nos orçamentos, bem como às variações nas previsões de receitas, principalmente transferências intergovernamentais."
Autor(es): Leandro Marcondes Carneiro e Mayla Cristina Costa
Assunto: Economia
Tipo de material: Artigo
ISSN: 1806-8944
Descrição física: 41 p.
Local de publicação: Brasília
Título do periódico: Caderno de Finanças Públicas do Tesouro Nacional
Volume: 21
Número: 2
Data do fascículo: set. 2021
CDD: 336.81
Novas Estatísticas Sobre o Consumo do Governo: Compras de Bens Mensuradas com Base em Notas Fiscais Eletrônicas
Disponível somente em PDF. Extraído do Caderno de Finanças Públicas do Tesouro Nacional.
Resumo: "A presente monografia, a partir da reflexão sobre a lacuna de conhecimento existente acerca da mensuração das compras públicas para uso em comércio exterior, apresenta metodologia e resultados que permitiram construir novas estatísticas descritivas sobre o consumo de bens pelo governo, na totalidade de seus entes, a partir de Notas Fiscais Eletrônicas –(NF-e).As estatísticas foram construídas diretamente na categoria base do comércio exterior de bens no Brasil, a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), e, além do valor comprado, revela mas quantidades compradas, preço médio e coeficientes sobre a participação de bens importados no valor do consumo governamental, para os cerca de 10.300 códigos da NCM. Ao desenvolver o trabalho, criou-se o mapeamento mais universalizante do consumo de bens pelo governo, em seu maior nível de desagregação. As novas informações gerencias contribuem à transparência do gasto governamental, bem como à contabilidade pública e à área de políticas públicas em geral."
Autor(es): Denis Scaramussa Pereira e Saulo de Souza Guerra Ferreira de Castro
Assunto: Economia
Tipo de material: Artigo
ISSN: 1806-8944
Descrição física: 57 p.
Local de publicação: Brasília
Título do periódico: Caderno de Finanças Públicas do Tesouro Nacional
Volume: 21
Número: 2
Data do fascículo: set. 2021
CDD: 336
Destinação do Produto da Arrecadação Tributária: Uma Análise da Vinculação e da Desvinculação de Receitas Sob a Perspectiva da Segurança Jurídica e da Legitimidade dos Poderes Legislativo e Executivo
Disponível somente em PDF. Extraído do Caderno de Finanças Públicas do Tesouro Nacional.
Resumo: "O presente estudo trata da importância da destinação do produto da arrecadação tributária, a partir da análise realizada sobre os fundamentos do princípio da não afetação das receitas de impostos e sobre os institutos da vinculação e da desvinculação de receitas, sob a perspectiva da necessidade de segurança jurídica e da legitimidade dos Poderes Legislativo e Executivo."
Autor(es): Evana Rezende Batista
Assunto: Economia
Tipo de material: Artigo
ISSN: 1806-8944
Descrição física: 65 p.
Local de publicação: Brasília
Título do periódico: Caderno de Finanças Públicas do Tesouro Nacional
Volume: 21
Número: 2
Data do fascículo: set. 2021
CDD: 336
Os Seis Pilares do Federalismo Fiscal Brasileiro
Disponível somente em PDF. Extraído do Caderno de Finanças Públicas do Tesouro Nacional.
Resumo: "Uma das graves mazelas existentes na administração político-econômica no Brasil advém da adoção de modelos gerenciais existentes em outros países, sem, contudo, realizar as necessárias e imprescindíveis adaptações a nossa própria realidade. Observando o Federalismo Fiscal Brasileiro, nota-se algumas peculiaridades que podem descaracterizar o conceito de federalismo fiscal. Portanto, neste estudo, abordar-se-ão os pilares sobre os quais se apoia o Federalismo Fiscal Brasileiro, com o intuito de fornecer subsídios informativos que possibilitem compreender a nossa realidade. Com base nestes estudos, concluímos que a Educação Fiscal é elemento disseminador, essencial para que a população em geral, conscientize-se sobre o papel socioeconômico dos tributos, proporcionando um conhecimento mais abrangente sobre gestão pública, outorgando aos cidadãos possibilidades de, crítica e tecnicamente, aferir qual o grau de equidade e eficiência de nosso Federalismo Fiscal."
Autor(es): Glaucya Dias e Laercio Carlos Dias
Assunto: Economia
Tipo de material: Artigo
ISSN: 1806-8944
Descrição física: 27 p.
Local de publicação: Brasília
Título do periódico: Caderno de Finanças Públicas do Tesouro Nacional.
Volume: 21
Número: 2
Data do fascículo: set. 2021
CDD: 336
Cálculo de Impactos Econômico-Tributários Setoriais Provocados por Alterações Tributárias: Modelo de Equilíbrio Geral Computável Aplicado à Economia Brasileira
Disponível somente em PDF. Extraído do Caderno de Finanças Públicas do Tesouro Nacional.
Resumo: "Este trabalho tem por objetivo simular as principais propostas de reformas tributárias atualmente em discussão no país, bem como outras alterações aventadas, por meio de modelo de EGC, adaptado para as necessidades brasileiras. O modelo utilizado foi o ORANI-G, largamente utilizado para análise de políticas públicas. O modelo foi calibrado com os dados da economia brasileira para o ano de 2015. As alterações no modelo foram no sentido de dotá-lo de maior desagregação tributária, bem como permitir simular a implantação de tributo sobre o valor adicionado. As simulações implementadas tratam da substituição das contribuições patronais previdenciárias por uma nova contribuição sobre a receita bruta ou por uma contribuição sobre o valor adicionado, além da substituição dos impostos sobre produtos ou serviços por um IVA. Conclui-se que as alterações trazem efeitos positivos, tanto em relação às principais variáveis macroeconômicas, quanto em relação ao desempenho da grande maioria dos setores econômicos."
Autor(es): Celso Vilela Chaves Campos e Rudinei Toneto Júnior
Assunto: Economia
Tipo de material: Artigo
ISSN: 1806-8944
Descrição física: 79 p.
Local de publicação: Brasília
Título do periódico: Caderno de Finanças Públicas do Tesouro Nacional
Volume: 21
Número: 1
Data do fascículo: maio 2021
CDD: 336.20581