Disponível somente em PDF. Extraído da Revista de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas.

Resumo: "Este artigo teve por objetivo investigar o efeito do aumento da descentralização fiscal na composição do gasto público dos governos locais brasileiros. A pesquisa inovou ao demonstrar que a heterogeneidade da escala do gasto influencia na correlação entre a descentralização fiscal e a composição do gasto público dos governos locais."

Autor(es): Kleber Morais de Sousa e Paulo Aguiar do Monte

Assunto: Administração Pública

Tipo de material: Artigo

ISSN: 1982-3134

Descrição física: 22 p.

Local de publicação: Rio de Janeiro

Título do periódico: Revista de Administração Pública

Volume: 55

Número: 6

Data do fascículo: nov./dez. 2021

CDD: 352.481

Disponível somente em PDF. Extraído do Caderno de Finanças Públicas do Tesouro Nacional.

Resumo: "O estudo analisa alguns dos determinantes do erro de previsão da despesa orçamentária nos municípios brasileiros. A elaboração do orçamento fiscal origina-se de previsões macroeconômicas para o exercício seguinte. Dessa forma, a qualidade das previsões torna-se fundamental para a saúde orçamentária do ente público. Para consecução do objetivo, foram utilizadas análise descritiva e inferência por regressão quantílica para interpretar heterogeneidades e possíveis efeitos na distribuição dos quantis condicionais do erro em relação a um conjunto de variáveis de ordem financeira, orçamentária e de gestão. Os resultados permitem não rejeitar plenamente as hipóteses formuladas. Os erros de previsão que apresentaram maior dispersão foram os relativos à natureza de Investimentos e Juros e Encargos da Dívida. Nota-se que o viés de erro orçamentário se repete ao longo do tempo e está associado ao grau de incrementalismo presente nos orçamentos, bem como às variações nas previsões de receitas, principalmente transferências intergovernamentais."

Autor(es): Leandro Marcondes Carneiro e Mayla Cristina Costa

Assunto: Economia

Tipo de material: Artigo

ISSN: 1806-8944

Descrição física: 41 p.

Local de publicação: Brasília

Título do periódico: Caderno de Finanças Públicas do Tesouro Nacional

Volume: 21

Número: 2

Data do fascículo: set. 2021

CDD: 336.81

Disponível somente em PDF. Extraído do Caderno de Finanças Públicas do Tesouro Nacional.

Resumo: "A presente monografia, a partir da reflexão sobre a lacuna de conhecimento existente acerca da mensuração das compras públicas para uso em comércio exterior, apresenta metodologia e resultados que permitiram construir novas estatísticas descritivas sobre o consumo de bens pelo governo, na totalidade de seus entes, a partir de Notas Fiscais Eletrônicas –(NF-e).As estatísticas foram construídas diretamente na categoria base do comércio exterior de bens no Brasil, a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), e, além do valor comprado, revela mas quantidades compradas, preço médio e coeficientes sobre a participação de bens importados no valor do consumo governamental, para os cerca de 10.300 códigos da NCM. Ao desenvolver o trabalho, criou-se o mapeamento mais universalizante do consumo de bens pelo governo, em seu maior nível de desagregação. As novas informações gerencias contribuem à transparência do gasto governamental, bem como à contabilidade pública e à área de políticas públicas em geral."

Autor(es): Denis Scaramussa Pereira e Saulo de Souza Guerra Ferreira de Castro

Assunto: Economia

Tipo de material: Artigo

ISSN: 1806-8944

Descrição física: 57 p.

Local de publicação: Brasília

Título do periódico: Caderno de Finanças Públicas do Tesouro Nacional

Volume: 21

Número: 2

Data do fascículo: set. 2021

CDD: 336

Disponível somente em PDF. Extraído do Caderno de Finanças Públicas do Tesouro Nacional.

Resumo: "O presente estudo trata da importância da destinação do produto da arrecadação tributária, a partir da análise realizada sobre os fundamentos do princípio da não afetação das receitas de impostos e sobre os institutos da vinculação e da desvinculação de receitas, sob a perspectiva da necessidade de segurança jurídica e da legitimidade dos Poderes Legislativo e Executivo."

Autor(es): Evana Rezende Batista

Assunto: Economia

Tipo de material: Artigo

ISSN: 1806-8944

Descrição física: 65 p.

Local de publicação: Brasília

Título do periódico: Caderno de Finanças Públicas do Tesouro Nacional

Volume: 21

Número: 2

Data do fascículo: set. 2021

CDD: 336

Disponível somente em PDF. Extraído do Caderno de Finanças Públicas do Tesouro Nacional.

Resumo: "Uma das graves mazelas existentes na administração político-econômica no Brasil advém da adoção de modelos gerenciais existentes em outros países, sem, contudo, realizar as necessárias e imprescindíveis adaptações a nossa própria realidade. Observando o Federalismo Fiscal Brasileiro, nota-se algumas peculiaridades que podem descaracterizar o conceito de federalismo fiscal. Portanto, neste estudo, abordar-se-ão os pilares sobre os quais se apoia o Federalismo Fiscal Brasileiro, com o intuito de fornecer subsídios informativos que possibilitem compreender a nossa realidade. Com base nestes estudos, concluímos que a Educação Fiscal é elemento disseminador, essencial para que a população em geral, conscientize-se sobre o papel socioeconômico dos tributos, proporcionando um conhecimento mais abrangente sobre gestão pública, outorgando aos cidadãos possibilidades de, crítica e tecnicamente, aferir qual o grau de equidade e eficiência de nosso Federalismo Fiscal."

Autor(es): Glaucya Dias e Laercio Carlos Dias

Assunto: Economia

Tipo de material: Artigo

ISSN: 1806-8944

Descrição física: 27 p.

Local de publicação: Brasília

Título do periódico: Caderno de Finanças Públicas do Tesouro Nacional.

Volume: 21

Número: 2

Data do fascículo: set. 2021

CDD: 336