Desafios e Tendências da Gestão Fiscal dos Estados Brasileiros: Uma Visão Estratégica
Disponível somente em PDF. Extraído das publicações do Ministério da Economia.
Resumo: "A presente obra fundamenta e aprofunda o conteúdo desse documento, com artigos distribuídos em quatro partes: (i) Federalismo Fiscal no Brasil; (ii) Tributação, Administração Tributária e Contencioso Fiscal; (iii) Gestão financeira e dos Gastos Públicos; e (iv) Gestão Fazendária. Cada artigo reflete a perspectiva dos próprios autores com respeito às tendências e aos desafios da gestão fiscal dos estados brasileiros. Uma característica marcante dessa publicação é a diversidade de abordagens, que contempla desde textos mais analíticos e teóricos até diagnósticos e experiências práticas, enriquecendo o debate sobre o tema."
Autor(es): Cristina Mac Dowell, Ernesto Jeger e José Barroso Tostes Neto (Org.)
Assunto: Direito
Tipo de material: Livro digital
ISBN: 978-85-62539-45-9
Descrição física: 280 p.
Local de publicação: Brasília
Editora: COMSEFAZ
Ano: 2017
Código Cutter: D746d
CDD: 343.04
Administração Pública e Governança: Uma Discussão Teórica
Disponível somente em PDF. Extraído da Revista Controle – Doutrina e Artigos do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
Resumo: "Este artigo teórico tem como objetivo discutir conceitos e definições de administração pública, governança, suas bases teóricas e aplicabilidade no setor público."
Autor(es): Verivaldo Alves de Freitas e Francisco Edson Rodrigues da Silva
Assunto: Administração Pública
Tipo de material: Artigo
ISSN: 2525-3387
Descrição física: 26 p.
Local de publicação: Fortaleza
Título do periódico: Revista Controle – Doutrina e Artigos
Volume: 20
Número: 1
Data do fascículo: jan./jun. 2022
CDD: 351
Consolidação das Contas Públicas: Uma Análise Comparativa dos Indicadores Econômicos e Financeiros dos Entes Federativos
Disponível somente em PDF. Extraído da Revista Controle – Doutrina e Artigos do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
Resumo: "A contabilidade governamental, adaptando-se às transformações ocorridas nos cenários econômicos e sociais, vem sofrendo intensas modificações por causa da convergência aos padrões internacionais. Por esse motivo, o Governo brasileiro, com a finalidade de consolidar as finanças públicas, trabalhou as demonstrações contábeis adaptadas aos padrões internacionais, passando a exigir a adoção do Plano de Contas Aplicadas ao Setor Público, a elaboração e a divulgação do Balanço do Setor Público Nacional (BSPN). Este artigo compara os indicadores econômicos e financeiros dos entes federativos, por meio da consolidação das contas públicas realizada pela Secretaria do Tesouro Nacional, com o intuito de analisar a situação patrimonial, econômico-financeira da União, estados e municípios."
Autor(es): Samuel Leite Castelo, Aline Duarte Moraes Castelo e Plácido Aderaldo Castelo Neto
Assunto: Contabilidade
Tipo de material: Artigo
ISSN: 2525-3387
Descrição física: 20 p.
Local de publicação: Fortaleza
Título do periódico: Revista Controle – Doutrina e Artigos
Volume: 20
Número: 1
Data do fascículo: jan./jun. 2022
CDD: 657.61
Benefícios Fiscais e Gasto Tributário no ICMS, Espécies e Métodos de Mensuração
Disponível somente em PDF. Extraído da Revista Controle – Doutrina e Artigos do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
Resumo: "Tendo em vista o elevado gasto tributário anual dos estados brasileiros e do Distrito Federal referentes a benefícios fiscais concedidos com base no ICMS, resulta a necessidade de mensurar adequadamente estes valores e controlar os seus resultados. A complexidade e diversidade da legislação tributária e dos benefícios relativos ao ICMS têm sido fortes empecilhos à construção de modelos adequados a mensurar tais renúncias fiscais. Este estudo tem por objetivo identificar, por meio de pesquisa qualitativa, espécies de benefícios fiscais com este imposto e desenvolver metodologias capazes de mensurar o montante de recursos públicos renunciados em cada modalidade identificada."
Autor(es): Rodrigo Frota da Silveira e Michel André Bezerra Lima Gradvohl
Assunto: Direito
Tipo de material: Artigo
ISSN: 2525-3387
Descrição física: 43 p.
Local de publicação: Fortaleza
Título do periódico: Revista Controle – Doutrina e Artigos
Volume: 19
Número: 1
Data do fascículo: jan./jun. 2021
CDD: 343.04
10 Passos para uma Boa Gestão Fiscal
Disponível somente em PDF. Extraído das publicações do portal do Tribunal de Contas da União.
Resumo: "A cartilha que hora apresentamos visa orientar os gestores municipais sobre os principais passos a serem seguidos para adequada gestão fiscal dos recursos sob sua responsabilidade. Indiscutivelmente, a primeira etapa refere ao adequado planejamento, onde devem ser estimadas, de forma realista e transparente, as receitas a serem arrecadadas. Nos passos seguintes, são trazidas orientações visando o atendimento dos princípios basilares da gestão fiscal, com destaque para necessidade de ampla transparência dos atos praticados, fomento do controle social e cumprimento das regras de final de mandato."
Autor(es): Tribunal de Contas da União
Assunto: Administração Pública
Tipo de material: Folheto
Descrição física: 35 p.
Local de publicação: Brasília
Editora: Tribunal de Contas da União
Ano: 2021
Código Cutter: T822p
CDD: 351