Disponível somente em PDF. Extraído da Revista de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas.

Resumo: "A Copa do Mundo de 2014 reuniu investimentos de aproximadamente 24 bilhões de reais para a construção ou adequação de aeroportos, arenas esportivas, portos e mobilidade urbana no Brasil por meio de parcerias público-privadas. O artigo objetiva analisar as parcerias entre o Estado e a iniciativa privada nos investimentos para a Copa de 2014 e discutir os conflitos de interesse e corrupção impulsionados pela formação de redes. Com base na sociologia estrutural dos relacionamentos, construímos uma representação gráfica da rede de investimentos e as posições de centralidade, proximidade e intermediação de 446 atores envolvidos nesse evento esportivo. Os resultados mostram que, nesse arranjo organizacional, os entes públicos assumem diferentes papéis na organização dos serviços públicos licitados – a Infraero é o ator público mais poderoso na rede, seguida por outras organizações de destaque, como BNDES e CEF. Além disso, a pesquisa identificou 7 empresas privadas envolvidas na operação Lava-Jato. A pesquisa contribui para evidenciar a composição da rede de investimentos e possibilitar que a sociedade e os governos considerem as parcerias público-privadas no contexto de ética, conflitos de interesse e corrupção que podem emergir desses relacionamentos."

Autor(es): Gustavo Melo-Silva, Rosenery Loureiro Lourenço e Marcello Angotti

Assunto: Administração Pública

Tipo de material: Artigo

ISSN: 1982-3134

Descrição física: 21 p.

Local de publicação: Rio de Janeiro

Título do periódico: Revista de Administração Pública

Volume: 55

Número: 3

Data do fascículo: maio/jun. 2021

CDD: 353.04

Disponível somente em PDF. Extraído da Revista de Direito Brasileira.

Resumo: "Busca-se a confirmação da hipótese de que há relação entre transparência tributária e a eficiência arrecatória tanto em revisão bibliográfica quanto por dados empíricos (análise quantitativa e qualitativa), bem como a possibilidade de sua medição. Ao questionar qual seria a relação entre transparência e eficiência, em especial para o direito, partiu-se para análise pragmática, que teve como base uma pesquisa empírica com Administrações Tributárias Federal e Estaduais (escolhidas aleatoriamente) e sua relação com os contribuintes, analisando os comportamentos dos contribuintes e agentes fiscais em situações de maior ou menor opacidade tributária. Observou-se o confronto entre os índices de transparência do contencioso administrativo tributário e as quantidades de lançamentos de ofício em situações de erro/omissão/sonegação lavrados contra os contribuintes nos períodos de 2013 a 2016, o que apontou para indícios dessa relação."

Autor(es): Gustavo Vettorato, José Roberto Rodrigues Afonso e Luciano Felício Fuck

Assunto: Direito

Tipo de material: Artigo

ISSN: 2358-1352

Descrição física: 20 p.

Local de publicação: Florianópolis

Título do periódico: Revista de Direito Brasileiro

Volume: 27

Número: 10

Data do fascículo: set./dez. 2020

CDD: 343.04

Disponível somente em PDF. Extraído das publicações do Ministério da Economia.

Resumo: "A presente obra fundamenta e aprofunda o conteúdo desse documento, com artigos distribuídos em quatro partes: (i) Federalismo Fiscal no Brasil; (ii) Tributação, Administração Tributária e Contencioso Fiscal; (iii) Gestão financeira e dos Gastos Públicos; e (iv) Gestão Fazendária. Cada artigo reflete a perspectiva dos próprios autores com respeito às tendências e aos desafios da gestão fiscal dos estados brasileiros. Uma característica marcante dessa publicação é a diversidade de abordagens, que contempla desde textos mais analíticos e teóricos até diagnósticos e experiências práticas, enriquecendo o debate sobre o tema."

Autor(es): Cristina Mac Dowell, Ernesto Jeger e José Barroso Tostes Neto (Org.)

Assunto: Direito

Tipo de material: Livro digital

ISBN: 978-85-62539-45-9

Descrição física: 280 p.

Local de publicação: Brasília

Editora: COMSEFAZ

Ano: 2017

Código Cutter: D746d

CDD: 343.04

Disponível somente em PDF. Extraído da Revista Controle – Doutrina e Artigos do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Resumo: "Este artigo teórico tem como objetivo discutir conceitos e definições de administração pública, governança, suas bases teóricas e aplicabilidade no setor público."

Autor(es): Verivaldo Alves de Freitas e Francisco Edson Rodrigues da Silva

Assunto: Administração Pública

Tipo de material: Artigo

ISSN: 2525-3387

Descrição física: 26 p.

Local de publicação: Fortaleza

Título do periódico: Revista Controle – Doutrina e Artigos

Volume: 20

Número: 1

Data do fascículo: jan./jun. 2022

CDD: 351

Disponível somente em PDF. Extraído da Revista Controle – Doutrina e Artigos do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Resumo: "A contabilidade governamental, adaptando-se às transformações ocorridas nos cenários econômicos e sociais, vem sofrendo intensas modificações por causa da convergência aos padrões internacionais. Por esse motivo, o Governo brasileiro, com a finalidade de consolidar as finanças públicas, trabalhou as demonstrações contábeis adaptadas aos padrões internacionais, passando a exigir a adoção do Plano de Contas Aplicadas ao Setor Público, a elaboração e a divulgação do Balanço do Setor Público Nacional (BSPN). Este artigo compara os indicadores econômicos e financeiros dos entes federativos, por meio da consolidação das contas públicas realizada pela Secretaria do Tesouro Nacional, com o intuito de analisar a situação patrimonial, econômico-financeira da União, estados e municípios."

Autor(es): Samuel Leite Castelo, Aline Duarte Moraes Castelo e Plácido Aderaldo Castelo Neto

Assunto: Contabilidade

Tipo de material: Artigo

ISSN: 2525-3387

Descrição física: 20 p.

Local de publicação: Fortaleza

Título do periódico: Revista Controle – Doutrina e Artigos

Volume: 20

Número: 1

Data do fascículo: jan./jun. 2022

CDD: 657.61