Atualizada em 12/06/24
  • Poder de Compra Estatal como Instrumento de Políticas Públicas?

    Disponível somente em PDF. Extraído do Repositório Institucional da ENAP.

    "Este livro tem por objetivo examinar como o sistema regulatório de contratações públicas no Brasil vem percebendo e conformando o poder de contratar estatal como instrumento transversal de políticas públicas, o que vem gerando a atribuição de finalidades diversas e derivadas às contratações públicas."

  • Governança, Gestão de Riscos e Integridade

    Disponível somente em PDF. Extraído do Repositório Institucional da ENAP.

    "Os mecanismos de governança, gestão de riscos e integridade (GRC) buscam assegurar aos agentes públicos efetivo cumprimento aos objetivos das agências públicas, atingindo níveis superiores de desempenho e garantindo um comportamento em conformidade com os princípios éticos e legais estabelecidos. Esses mecanismos buscam não somente melhorar, mas dar efetividade às decisões, implementando-as de forma a atender os interesses das partes (os cidadãos, os financiadores, os parceiros, os agentes regulados etc.) na resolução dos problemas públicos Com o propósito de contribuir para a disseminação desses princípios, modelos e práticas, cada um desses mecanismos será analisado em detalhe nessa obra, permitindo aos agentes públicos e aos cidadãos conhecer os principais elementos que permitem às agências públicas preservar e aumentar o valor dos serviços prestados à sociedade."

  • Gestão de Pessoas: Liderança e Competências Para o Setor Público

    Disponível somente em PDF. Extraído do Repositório Institucional da ENAP.

    "O texto aborda aspectos do amplo, fértil e ainda pouco explorado campo da gestão de pessoas no setor público essencialmente a partir da perspectiva da liderança. Tão necessário na prática da administração pública contemporânea, quanto desbordada no plano das pesquisas científicas, tem-se relegado o tema da liderança ao empirismo, repercutindo em alguns eventos de sucesso e outros tantos de desperdícios, tanto de recursos quanto de potencialidades."

  • Compêndio de Licitações e Contratos: Referência: Lei nº 14.133/2021

    Disponível somente em PDF. Extraído do Portal de Compras Públicas do Estado do Rio de Janeiro.

    "Jurisprudências, Súmulas, Enunciados e Orientações do TCU, TCE-RJ e PGE-RJ.”

  • Compêndio de Licitações e Contratos: Referência: Lei nº8.666/1993 e afins

    Disponível somente em PDF. Extraído do Portal de Compras Públicas do Estado do Rio de Janeiro.

    "Jurisprudências, Súmulas, Enunciados e Orientações do TCU, TCE-RJ e PGE-RJ"