Disponível somente em PDF. Extraído das publicações do portal do Tribunal de Contas da União.

Resumo: "O Tribunal de Contas da União publicou, em 2020, a 3ª edição do Referencial Básico de Governança Organizacional, documento que orienta e incentiva as organizações da administração pública a adotarem boas práticas de governança.

O Referencial conceitua a governança organizacional como a aplicação de práticas de liderança, de estratégia e de controle, que permitem aos mandatários de uma organização (que administra recursos públicos) e às partes nela interessadas avaliar sua situação e demandas, direcionar a sua atuação e monitorar o seu funcionamento, de modo a aumentar as chances de entrega de bons resultados aos cidadãos, em termos de serviços e de políticas públicas.

A presente publicação tem por objetivo resumir o conteúdo do Referencial, apresentando as práticas de governança em 10 passos para que gestores que administram recursos públicos possam, de maneira rápida e prática, conhecer essas práticas e aplicá-las com vistas ao aprimoramento da governança de suas organizações."

Autor(es): Tribunal de Contas da União

Assunto: Administração Pública

Tipo de material: Folheto

Descrição física: 44 p.

Local de publicação: Brasília

Editora: TCU

Ano: 2021

Edição: 2ª

Código Cutter: T822p

CDD: 351

Disponível somente em PDF. Extraído do Repositório Institucional da ENAP.

Resumo: "O objetivo deste trabalho é tentar abordar em todas as suas minúcias o ciclo orçamentário brasileiro, e, portanto, trazer o orçamento público em toda sua esmiuçada inteireza. Não se trata de tarefa fácil desenvolver um trabalho que seja ao mesmo tempo didático e que respeite em todas as suas nuances teórico-conceituais e normativo-legais tal difícil tema da administração pública no Brasil. Portanto, tivemos a preocupação em tentar preencher todos os espaços possíveis de explicação para tentar iluminar cada vez mais uma maior e ao mesmo tempo mais estrita compreensão do significado do ciclo orçamentário para a administração pública no Brasil. A opção pelo ciclo não é original, pois o orçamento é por natureza um ciclo composto de três grandes etapas, que consistem na grande etapa de formulação (PPALDO- LOA), mas também composto das fases de execução orçamentária, monitoramento e revisão do ciclo orçamentário. Todas essas etapas se desagregam em sub-etapas mais detalhadas, que serão aqui abordadas no texto."

Autor(es): Antônio Sergio Araújo Fernandes e Thiago Silva e Souza

Assunto: Economia

Tipo de material: Livro digital

ISBN: 978-85-256-0106-3

Descrição física: 137 p.

Local de publicação: Brasília

Editora: ENAP

Ano: 2019

Código Cutter: F363c

CDD: 330.981

Disponível somente em PDF. Extraído do Repositório Institucional da ENAP.

Resumo: "Na multidimensionalidade das compras públicas é que este livro se embasa, no intuito de oferecer uma visão ampla da maior parte dos aspectos que permeiam as compras públicas, em especial no contexto brasileiro, oferecendo uma visão introdutória sobre as compras públicas e apresentando reflexões e apontamentos direcionados aos que se dedicam a estudar ou atuam na área de compras públicas."

Autor(es): Caio César de Medeiros Costa e Antônio Carlos Paim Terra

Assunto: Administração Pública

Tipo de material: Livro digital

ISBN: 978-85-256-0103-2

Descrição física: 135 p.

Local de publicação: Brasília

Editora: ENAP

Ano: 2019

Código Cutter: C837c

CDD: 353.4

Disponível somente em PDF. Extraído do Repositório Institucional da ENAP.

Resumo: "Este livro tem por objetivo examinar como o sistema regulatório de contratações públicas no Brasil vem percebendo e conformando o poder de contratar estatal como instrumento transversal de políticas públicas, o que vem gerando a atribuição de finalidades diversas e derivadas às contratações públicas."

Autor(es): Marina Fontão Zago

Assunto: Administração Pública

Tipo de material: Livro digital

ISBN: 978-85-256-0102-5

Descrição física: 470 p.

Local de publicação: Brasília

Editora: ENAP

Ano: 2018

Código Cutter: Z18p

CDD: 351

Disponível somente em PDF. Extraído do Repositório Institucional da ENAP.

Resumo: "Os mecanismos de governança, gestão de riscos e integridade (GRC) buscam assegurar aos agentes públicos efetivo cumprimento aos objetivos das agências públicas, atingindo níveis superiores de desempenho e garantindo um comportamento em conformidade com os princípios éticos e legais estabelecidos. Esses mecanismos buscam não somente melhorar, mas dar efetividade às decisões, implementando-as de forma a atender os interesses das partes (os cidadãos, os financiadores, os parceiros, os agentes regulados etc.) na resolução dos problemas públicos Com o propósito de contribuir para a disseminação desses princípios, modelos e práticas, cada um desses mecanismos será analisado em detalhe nessa obra, permitindo aos agentes públicos e aos cidadãos conhecer os principais elementos que permitem às agências públicas preservar e aumentar o valor dos serviços prestados à sociedade."

Autor(es): James Batista Vieira, Rodrigo Tavares de Souza Barreto

Assunto: Administração Pública

Tipo de material: Livro digital

ISBN: 978-85-256-0107-0

Descrição física: 240 p.

Local de publicação: Brasília

Editora: ENAP

Ano: 2019

Código Cutter: V657g

CDD: 351