Avaliação do Risco da Arrecadação Federal por Meio de Macrocarteiras de Tributos

Disponível somente em PDF. Extraído da Revista de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas.

Resumo: “Este artigo emprega o modelo média-variância de Harry Markowitz na formação de macrocarteiras de tributos com participações ótimas de agregados tributários na arrecadação federal. Essas macrocarteiras ótimas, ou macrocarteiras eficientes, são aquelas que produzem a menor instabilidade do crescimento da arrecadação para uma determinada taxa de crescimento esperada, ou uma maior taxa de crescimento esperada para uma determinada instabilidade aceitável da arrecadação. Avaliamos o efeito das participações ótimas propostas pelo nosso modelo para a arrecadação das receitas de um conjunto de agregados tributários e comparamos seu perfil de crescimento com os resultados obtidos pelo governo federal. Nossos resultados experimentais mostraram que, no contexto analisado, a estrutura tributária da arrecadação federal opera em um nível subótimo de instabilidade-crescimento. Através da diversificação eficiente das receitas dos agregados tributários foi possível obter, no perfil conservador, um crescimento acumulado de arrecadação 28 pontos percentuais acima do crescimento acumulado realizado dos mesmos agregados tributários e com apenas 25% da sua instabilidade — um risco quatro vezes menor. No perfil moderado, foi alcançado um crescimento acumulado 33 pontos percentuais acima, para o mesmo nível de instabilidade”.

Autor(es): Fábio Daros de Freitas, Christóvão Thiago de Brito Neto e Alberto Ferreira de Souza

Assunto: Economia

Tipo de material: Artigo

ISSN: 0034-7612

Descrição física: 31 p.

Local de publicação: Rio de Janeiro

Título do periódico: Revista de Administração Pública

Volume: 46

Número: 1

Data do fascículo: jan./fev. 2012

CDD: 336.2