Biblioteca EFAZ
Buscar por "
"
em Biblioteca EFAZ
Buscar por "
"
em Fazenda RJ
Biblioteca EFAZ
Artigo
Artigo
Segurança Jurídica para a Inovação Pública: A Nova Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Lei nº 13.655/2018)
15/09/22
Artigo
A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e a Ampliação dos Parâmetros de Controle dos Atos Administrativos Discricionários: O Direito na Era do Consequencialismo
15/09/22
Artigo
A Suposta Alteração dos Fundamentos do Direito Administrativo pela Nova Redação da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
14/09/22
Artigo
Artigos 20 a 30 da LINDB como Novos Paradigmas Hermenêuticos do Direito Público, voltados à Segurança Jurídica e à Eficiência Administrativa
14/09/22
Artigo
O Art. 23 da Lei nº 13.655/2018 e o Estabelecimento de Regras de Transição como Imposição do Princípio da Segurança Jurídica no Direito Tributário
14/09/22
Artigo
Função Social do Tributo, Livre Iniciativa e Livre Concorrência sob a Ótica da Proteção dos Direitos Fundamentais
14/09/22
Artigo
O Princípio da Proporcionalidade na Aplicação das Sanções Previstas na Lei Federal do Pregão
14/09/22
Administração Pública
Lei de Acesso à Informação e ao Controle Social na Administração Pública Federal
13/09/22
Administração Pública
Governança Pública, Gestão de Riscos e Compliance como Instrumentos de Transformação de Estado Brasileiro após o COVID-19
13/09/22
Artigo
A Importância da Noção de Sistema para o Direito Administrativo
13/09/22
Navegação por posts
Anterior
1
2
3
…
38
Próximo
Menu
Telefonia Geral
(21) 2334-4440
Menu
Início
Canais de Atendimento
Nossos Serviços
Nossos Sites
Institucional
Ouvidoria
Transparência
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Login
Política de Segurança da Informação
Menu
Institucional
Conheça a SEFAZ-RJ
Quem é quem
Repartições Fazendárias
Estrutura
Imprensa
Notícias
Menu
Canais de Atendimento
Agendar atendimento presencial
Fale conosco
Repartições fazendárias
Telefonia geral
Buscar por "
"
em Biblioteca EFAZ
Buscar por "
"
em Fazenda RJ