Administração Pública

A Elite Salarial do Funcionalismo Público Federal: Sugestões Para Uma Reforma Administrativa Mais Eficiente

26/08/22

Administração Pública

Burocracia e Desempenho na Administração Pública: Em Busca de Teorias e Evidências para Reformas Administrativas em Países em Desenvolvimento

26/08/22

Administração Pública

Flexibilidade e Fragilidade nas Contratações Temporárias do Setor Público: Percepções do Judiciário

26/08/22

Administração Pública

Avanços e Retrocessos nas Ações Governamentais de Promoção do Consumo Sustentável: A Experiência Brasileira

26/08/22

Artigo

Reflexos dos Princípios Processuais do Código de Processo Civil de 2015 na Atividade Probatória do Processo Administrativo Fiscal

26/08/22

Artigo

Ação de Execução Fiscal Ineficiente e Suas Consequências à Legitimidade e Legitimação das Funções Estatais

26/08/22

Artigo

Tributos Ambientais Praticados no Brasil: Descrevendo Algumas Experiências da Atividade Extrafiscal com Finalidade de Proteção Ambiental

26/08/22

Artigo

Tratamento de Dados Pessoais e Direito Tributário: A Privacidade na Perspectiva Fiscalização dos Deveres Fundamentais de Pagar Impostos e de Individualização e Identificação do Indivíduo

26/08/22

Artigo

O Centralismo Fiscal da Federação Brasileira, Políticas Públicas Municipais e seu Financiamento por Meio do Fundo de Participação dos Municípios: Uma Análise do Recurso Extraordinário 705.423

26/08/22

Artigo

O Dever de Renegociar em Tempos de Covid-19 e Como Lidar com os Contratos Administrativos

26/08/22