Cibersegurança: Uma Visão Sistêmica Rumo a uma Proposta de Marco Regulatório para um Brasil Digitalmente Soberano

Disponível somente em PDF. Extraído do Repositório da FGV.

Por sua própria natureza, a cibersegurança é um fenômeno multidimensional e transnacional. Ameaças cibernéticas afetam o funcionamento de processos econômicos, políticos e sociais, de modo que a regulação da cibersegurança se relacione à proteção das informações e das pessoas, bem como da soberania digital. O Brasil, em que pese a importância do tema, não evoluiu, ainda, em uma estratégia unificada adequada para solucionar o problema da cibersegurança.

Este livro representa um esforço de análise do quadro da cibersegurança no país. Uma introdução da visão sistêmica sobre a cibersegurança destaca o complexo cenário de vulnerabilidades cibernéticas e caminhos de proteção – com a significativa contribuição recente de ferramentas de inteligência artificial. O conceito de soberania digital é abordado, destacando-se a importância de estratégias educacionais multigeracionais para o efetivo exercício da autodeterminação digital, além da necessidade de uma postura que vise reduzir a dependência tecnológica nacional.

Finalmente, a partir do mapeamento e da análise crítica do arcabouço normativo vigente, com base em referências normativas, doutrinárias e de boas práticas internacionais, propõe-se um Marco de Cibersegurança e Soberania Digital para o Brasil, baseado na ampla participação social, proteção dos indivíduos, políticas públicas de incentivo e uma estrutura de governança adequada. Pretende-se, assim, prover subsídios para uma discussão frutífera a respeito dos caminhos que a política brasileira em cibersegurança tomará.