PORTARIA CCERJ Nº 058 DE 08 DE JULHO DE 2025

PORTARIA CCERJ Nº 058 DE 08 DE JULHO DE 2025

SECRETARIA DE ESTADO DE FA Z E N D A
CONSELHO DE CONTRIBUINTES
ATO DO PRESIDENTE

PORTARIA CCERJ Nº 058 DE 08 DE JULHO DE 2025

DESIGNA SERVIDORA PARA OS FINS QUE
MENCIONA.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES, no uso das atribuições conferidas pelo art. 20, inciso I do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº SEI-040013/000315/2025.

RESOLVE:

Art. 1.º Designar a Auditora Fiscal da Receita Estadual VERÔNICA DE QUEIROZ VARELLA MARINHO BRANDÃO, ID 4365192-5, para assessorar, o Gabinete da Presidência do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro.

Art. 2.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 08 de julho de 2025

ALVARO MARQUES NETO
Presidente do Conselho de Contribuintes