PORTARIA CCERJ Nº 56 DE 25 DE MARÇO DE 2025

PORTARIA CCERJ Nº 56 DE 25 DE MARÇO DE 2025

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
CONSELHO DE CONTRIBUINTES
ATO DO PRESIDENTE
PORTARIA CCERJ Nº 56 DE 25 DE MARÇO DE 2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES
PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA
DO 1º SEMINÁRIO DE DIREITO
TRIBUTÁRIO DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais conferidas pelo artigo 20, inciso I, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEFCON nº 5927, de 21 de março de 2001, e

CONSIDERANDO:

• a necessidade de organizar e coordenar as atividades relacionadas à realização do 1º Seminário de Direito Tributário do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro;

• o constante dos autos do processo nº SEI-040013/000164/2025.
  

RESOLVE:

Art. 1º – Instituir a Comissão Organizadora do 1º Seminário de Direito Tributário do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro.

Art. 2º – A Comissão de que trata o artigo anterior será integrada pelos servidores abaixo elencados, sob a coordenação geral do primeiro:

I – Alex Gabriel Siveris da Rosa, Conselheiro, ID 4384135-0;

II – Thaís Martins Monteiro Goulart, Analista da Fazenda Estadual, ID 4303838-7;

III – Juliana Lima dos Santos, Assistente II, ID 4388991-3.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 25 de março de 2025

ALVARO MARQUES NETO
Presidente do Conselho de Contribuintes