PORTARIA CCERJ Nº 60 DE 28 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA CCERJ Nº 60 DE 28 DE JANEIRO DE 2026

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
CONSELHO DE CONTRIBUINTES

ATO DO PRESIDENTE

PORTARIA CCERJ Nº 60 DE 28 DE JANEIRO DE 2026

DISPÕE SOBREA DESIGNAÇÃODE SERVI-
DORES PARA COMPOR A COMISSÃO ORGA-
NIZADORA DO II SEMINÁRIO DE DIREITO
TRIBUTÁRIO DO CONSELHO DE CONTRI-
BUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais conferidas pelo artigo 20, inciso I, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEFCON nº 5927, de 21 de março de 2001,

CONSIDERANDO:

– a necessidade de organizar e coordenar as atividades relacionadas à realização do II Seminário de Direito Tributário do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro;- o constante dos autos do processo nº SEI-040013/000033/2026.

RESOLVE:

Art. 1º- Instituir a Comissão Organizadora do II Seminário de Direito Tributário do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro.

Art. 2º- A Comissão de que trata o artigo anterior será integrada pelos servidores abaixo elencados, sob a coordenação geral do primeiro:

I – Alex Gabriel Siveris da Rosa, Conselheiro, ID 4384135-0;

II – Gustavo Mendes Moura Pimentel, Conselheiro, ID 4322975-1;

III –Thaís Martins Monteiro Goulart, Analista da Fazenda Estadual, ID 4303838-7;

IV –Juliana Lima dos Santos, Assistente II, ID 4388991-3;

V –Juliana Dias da Silva, Assistente II, ID 5014005-1.

Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2026

ALVARO MARQUES NETO
Presidente do Conselho de Contribuintes