Disponível somente em PDF. Extraído do Repositório do Conhecimento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.

"Apresenta a composição da estrutura tributária brasileira, em termos de tipos de tributos e comparações internacionais. Aborda o sistema tributário brasileiro, o tamanho da carga e a sua distribuição entre níveis federativos e por tipo de tributo. Mostra a comparação da carga tributária brasileira com a de outros países. Faz a comparação especificamente da tributação sobre as empresas. Por fim, traz algumas conclusões e os próximos passos do processo de avaliação da estrutura tributária brasileira. Para tanto, utilizou-se, além de dados da Receita Federal do Brasil (RFB), do banco de dados provenientes da OCDE e do Banco Mundial. Verificou-se que o nível da carga tributária brasileira aproxima-se do nível de países de renda alta, estando acima da média da OCDE e de países do mesmo grupo de renda. Além disso, a carga tributária no Brasil vem aumentando nos últimos anos em um ritmo superior à média dos países da OCDE e da América Latina."

Autor(es): Gabriel Gouvêa Rabello e João Maria de Oliveira

Assunto: Administração Pública

Tipo de material: Artigo

ISSN: 2177-1855

Descrição física: 11 p.

Local de publicação: Brasília

Título do periódico: Radar: Tecnologia, Produção e Comércio Exterior

Número: 41

Data do fascículo: out. 2015

CDD: 336.2

Disponível somente em PDF. Extraído da Revista de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas.

Resumo: "O objetivo deste artigo é buscar responder à seguinte questão: a triangulação como método tem sido utilizada nas pesquisas em administração de uma perspectiva multiparadigmática, gerando conversações entre paradigmas? Ou tem sido utilizada simplesmente no intuito de se realizar uma validação “convergente” entre os métodos na pesquisa? Para responder à questão, utilizou-se o banco de dados referente a 174 artigos que utilizaram a triangulação em três anais do EnAnpad. Esses artigos foram analisados qualitativamente para verificar de que forma a triangulação foi conduzida, a fim de investigar se a combinação se ateve apenas no nível do método, ou se atingiu o âmbito paradigmático. O posicionamento adotado pelos pesquisadores neste estudo é o de defender a importância da conversação paradigmática para lidar com os fenômenos sociais característicos das pesquisas em administração. Os resultados demonstraram que a combinação de métodos tem sido adotada principalmente no intuito de validação convergente, não implicando necessariamente conversações efetivas entre diferentes visões de mundo e de conhecimento científico. O que se observa é sua aplicação principalmente em estudos nos quais predomina, em termos epistemológicos, uma visão positivista e, em termos metodológicos, uma postura nomotética."

Autor(es): Juliana Cristina Teixeira, Marco César Ribeiro Nascimento e Alexandre de Pádua Carrieri

Assunto: Administração Pública

Tipo de material: Artigo

ISSN: 1982-3134

Descrição física: 30 p.

Local de publicação: Rio de Janeiro

Título do periódico: Revista de Administração Pública

Volume: 46

Número: 1

Data do fascículo: jan./fev. 2012

CDD: 351

Disponível somente em PDF. Extraído da Revista de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas.

Resumo: "É comum nas investigações sobre o Estado e a administração pública realizar uma análise de sua estrutura, função, forma e tipo. No entanto, em algumas oportunidades, essas categorias gerais não revelam a distribuição de poderes ou o poder real exercido em seus diferentes níveis territoriais. Neste trabalho propõe-se, através de uma revisão histórico-institucional dos últimos 50 anos em países da América do Sul, verificar a existência de estruturas de poder características que permanecem no tempo com mudanças graduais que mantêm a essência de sua origem histórica. E outros que são formados como resultado de mudanças disruptivas que modificam os paradigmas dominantes. A existência dessas estruturas lança três tipos característicos que chamamos de compostos, integrados e simples."

Autor(es): Esteban Valenzuela, Osvaldo Henriquez e Ignacio Cienfuegos

Assunto: Administração Pública

Tipo de material: Artigo

ISSN: 1982-3134

Descrição física: 18 p.

Local de publicação: Rio de Janeiro

Título do periódico: Revista de Administração Pública

Volume: 53

Número: 3

Data do fascículo: maio/jun. 2019

CDD: 352

Disponível somente em PDF. Extraído da Revista de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas.

Resumo: "O presente estudo analisa o nível de transparência pública nos relatórios de gestão anuais de entidades públicas federais e os incentivos (político, institucional, governamental, social e financeiro) que podem afetar a divulgação da informação pública. Aborda-se a perspectiva da teoria de agência e da prestação de contas (public accountability) na divulgação da informação, pois os gestores governamentais podem disponibilizar ao cidadão uma informação incompleta (conflito de agência). Nesse sentido, uma maior transparência da informação pública pode servir como uma forma de aproximação entre o principal (cidadão) e o agente (gestor público). Realizou-se uma pesquisa empírica, de natureza quantitativa, para análise do nível de transparência apresentado nos Relatórios de Gestão de 2010 de 115 entidades públicas federais. Para tanto, foi construído um Índice de Transparência Pública Federal (ITPF), baseado em estudos internacionais, de modo a verificar o nível de divulgação da informação pública apresentado nos relatórios de gestão anuais e os incentivos que afetam essa divulgação. Os resultados apontam um baixo nível de transparência pública nos relatórios de gestão (48%), deficiências na divulgação obrigatória (80%) e baixa aderência às práticas de evidenciação voluntária (19%). Sobre os incentivos para a divulgação, se observou uma relação positiva entre o tipo de entidade, acessibilidade e demografia de pessoal com o índice de transparência pública, enquanto a burocracia pública mostrou uma relação negativa. Já o porte, tamanho do núcleo de gestão, receita orçamentária e dependência federal não influenciam a divulgação da informação pública nos relatórios de gestão."

Autor(es): Maria Amália da Costa Bairral, Adolfo Henrique Coutinho e Silva e Francisco José dos Santos Alves

Assunto: Administração Pública

Tipo de material: Artigo

ISSN: 1982-3134

Descrição física: 33 p.

Local de publicação: Rio de Janeiro

Título do periódico: Revista de Administração Pública

Volume: 49

Número: 3

Data do fascículo: maio/jun. 2015

CDD: 352.8

Disponível somente em PDF. Extraído dos Cadernos Gestão Pública e Cidadania da Fundação Getúlio Vargas.

Resumo: "Este artigo visa a examinar a transparência do Poder Executivo nos Estados e grandes municípios brasileiros, com o objetivo de mostrar um panorama desse aspecto nos portais governamentais. Partimos do pressuposto de que a transparência não é completa e seria desigual entre governos, o que se confirmou na análise dos resultados. Para a coleta dos dados, foi desenvolvido o modelo de investigação com base em pesquisas anteriores, códigos de boas práticas de agências e ONGs nacionais e internacionais e na legislação brasileira. Os achados apontam para transparência incompleta, tanto na esfera municipal quanto na estadual, e voltada principalmente para o atendimento das exigências legais. Os resultados também apontam desigualdade na transparência dos governos observados."

Autor(es): Taiane Ritta Coelho, Thomaz Anderson Barbosa da Silva, Maria Alexandra Cunha e Marco Antonio Carvalho Teixeira

Assunto: Administração Pública

Tipo de material: Artigo

ISSN: 2236-5710

Descrição física: 26 p.

Local de publicação: São Paulo

Título do periódico: Cadernos Gestão Pública e Cidadania

Volume: 23

Número: 75

Data do fascículo: maio/ago. 2018

CDD: 352.8