Política Tributária e seus Impactos na Desigualdade de Renda no Brasil

Disponível somente em PDF. Extraído da Revista Tributária e de Finanças Públicas.

“O presente artigo expõe uma análise do sistema tributário brasileiro, de modo que seja possível identificar quais mecanismos promovem a eficiência e a equidade na política tributária. Para isto, será realizada uma revisão dos modelos de tributação, buscando pelas ferramentas que permitam a inserção de progressividade no sistema. Na segunda seção, o sistema brasileiro será examinado e explicitar-se-ão as inconsistências que expandem os gaps de renda no país. Um comparativo com as políticas adotadas ao redor do mundo também irá compor esta seção. Por fim, um retrospecto das principais alterações as quais o sistema tributário brasileiro experimentou desde a sua constituição será fundamental para a compreensão das necessidades que devem ser supridas em uma reforma tributária. As opções de reformas que atuam como redutor das desigualdades sociais encerram a pesquisa.”