Acesse o Portal da Sefaz RJ – fazenda.rj.gov.br.

Clique em “Cadastro do Contribuinte de ICMS”.

Clique na setinha do ícone “REGIN (Pedido de Inscrição e Alteração)” para abrir as opções.

Clique em “Produtor Rural Pessoa Física”.

Selecione o ícone clique aqui do item 1.

Na próxima tela, escolha o ícone “Concessão de Inscrição” para fazer o pedido de Inscrição. Logo abaixo, selecione como “tipo de contribuinte: produtor rural”, e clique em “Constituição”.

Caso deseje alterar informações de uma Inscrição Estadual já existente, clique em “Atualização dos dados cadastrais, e depois em “Constituição”.

DICAS:

1 – Caso já tenha feito um requerimento, poderá alterar as informações já enviadas, informando o número do requerimento no quadro abaixo e depois clicando em ATUALIZAR

2 – Poderá, também, verificar o andamento do seu requerimento clicando no campo “Consultar Andamento de Requerimento Eletrônico de Inscrição Estadual.”

Não deixe de anotar o número do seu requerimento Eletrônico:

Agora, será necessário informar os dados referentes ao pedido de Inscrição.

No campo “Dados do Contribuinte”, preencha os dados do requerente, ou seja, da pessoa que está preenchendo o requerimento. Podem ser os dados do próprio produtor rural ou de alguém que esteja preenchendo por ele.

DICA: No “Título do Estabelecimento”, poderá escolher um nome para a propriedade onde irá exercer a sua atividade (não é obrigatório).

No campo “Registro, Capital e Outras Informações – Tipo de Unidade do Estabelecimento”, o produtor deverá optar por “Unidade Produtiva. Já na “Forma de Atuação”, escolher ” Estabelecimento fixo”.

“O Local da Atividade” deverá ser preenchido com os dados referentes ao local onde será exercida a atividade. Escolher o “Tipo de propriedade”, que poderá ser própria ou arrendada.

Informe o CEP e clique em Buscar, o sistema mostrará as opções de endereço.

DICA: Caso, não ache o seu endereço, clique em “não encontrado” e digite os dados.

Passamos para descrição da atividade exercida. Neste momento terá que preencher o código CNAE (Classificação Nacional das Atividades Econômicas). Poderá obter o código através da página do IBGE (concla.ibge.gov.br – Busca online CNAE). Clique em AVANÇAR.

DICA 1: Digite o “0” antes de informar o código e clique em “Buscar”, o sistema já preencherá o campo descrição automaticamente.

DICA 2: Poderá incluir uma atividade primária e várias secundárias.

Na aba “Qualificação”, irão aparecer os dados do produtor, confira, e se estiver certo, AVANÇAR.

Já na aba “Contabilista”, o produtor poderá informar os dados de seu contador, mas esse campo não é obrigatório. Caso não deseje preencher, clique em Finalizar.

Para enviar o requerimento, o último passo será informar se o produtor exerce atividade de agroindústria artesanal. FINALIZAR.

A solicitação foi transmitida, ou seja, foi encaminhada para a Secretaria de Fazenda. Agora o produtor terá que levar a sua documentação a auditoria mais próxima de sua propriedade.