Disponível somente em PDF. Extraído da Revista Tributária e de Finanças Públicas.

"O presente trabalho busca analisar a Moratória Tributária, como hipótese de suspensão do crédito tributário, na intenção de prorrogar o pagamento de tributos por contribuintes que tiveram relevante e negativo impacto econômico por conta da pandemia gerada pelo coronavírus-COVID-19, sob uma perspectiva do interesse público com a arrecadação dos tributos para fins de promoção do próprio Estado."

Disponível somente em PDF. Extraído da Revista Tributária e de Finanças Públicas.

"O crowdfunding ou financiamento coletivo introduziu uma problemática referente à correta identificação do modelo de tributação que incidiria estas operações financeiras. Considerando a lógica do direito tributário, este artigo pretende analisar qual a relação tributária adequada a atividade."

Disponível somente em PDF. Extraído da Revista Tributária e de Finanças Públicas.

"O objetivo deste trabalho é identificar o cenário da fome no mundo, como a alimentação é prejudicada por conta do modelo econômico linear adotado, que induz ao desperdício de alimentos, despejo de resíduos sólidos orgânicos e inorgânicos sem tratamento devido, esgotamento dos recursos naturais e promoção da desigualmente social. Além disso, identifica o modelo de economia circular como solução para o desenvolvimento sustentável, obedecendo os critérios e objetivos propostos pela Organização das Nações Unidas na Agenda 2030."

Disponível somente em PDF. Extraído da Revista Tributária e de Finanças Públicas.

"No presente artigo, traçou-se como problema de pesquisa o seguinte questionamento: 'O combate à regressividade do sistema tributário nacional poderá efetivar a justiça fiscal?' Para tanto, foi utilizado o método hipotético-dedutivo. Ainda, a hipótese foi confirmada, verificando-se que, ao combater a pressão fiscal sobre o consumo e a pressão fiscal sobre o lucro do mercado de bens e serviços, ocorrerá a efetivação da justiça fiscal em âmbito nacional."

Disponível somente em PDF. Extraído da Revista Tributária e de Finanças Públicas.

"O artigo pretende contribuir com a discussão acerca dos problemas envolvendo os processos de execução fiscal no Brasil e a implementação de meios alternativos de solução de conflitos tributários, analisando a viabilidade de novos mecanismos e fazendo um paralelo quanto ao tradicional mecanismo de resolução de conflitos via judicial."